Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 33, de 14 de agosto de 1989

Assembleia Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 11/1989/A, de 27 de Julho
"Altera os artigos 7.º, 9.º e 21.º do Decreto Legislativo Regio..."

Decreto Legislativo Regional N.º 12/1989/A, de 28 de Julho
"Regulamenta o Decreto-Lei n.º 393/85, de 9 de Outubro, que apr..."

Decreto Legislativo Regional N.º 13/1989/A, de 28 de Julho
"Determina que o Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentare..."

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 100/1989, de 14 de Agosto
"Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno nece..."

Resolução N.º 97/1989, de 14 de Agosto
"Adjudica à TECNOVIA a execução da Empreitada de Construção das..."

Resolução N.º 98/1989, de 14 de Agosto
"Estabelece que o preço de petróleo iluminante, quando fornecid..."

Resolução N.º 99/1989, de 14 de Agosto
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."

Ministro da República

Decreto do Ministro da República N.º SN/1989, de 7 de Julho
"Nomeia o Dr. Aurélio Henrique Silva Franco da Fonseca, Secretá..."

Decreto do Ministro da República N.º SN/1989, de 7 de Julho
"Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional e a se..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º SN/1989, de 14 de Agosto
"Rectifica a Portaria n.º 36/89, de 11 de Julho, que alarga a á..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1989, de 14 de Agosto
"Rectifica a Portaria n.º 25-B/89, de Junho, que altera a redac..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1989, de 14 de Agosto
"Rectifica no quadro anexo à Resolução n.º 41/89, de 30 de Maio..."

S.R. da Administração Interna

Despacho Normativo N.º 74/1989, de 14 de Agosto
"Adita aí g uns artigos ao Despacho Normativo n.º 109/88, de 13..."

Portaria N.º 52/1989, de 14 de Agosto
"Define os termos em que é feita a classificação anual de servi..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 74/1989, de 14 de Agosto
"Adita aí g uns artigos ao Despacho Normativo n.º 109/88, de 13..."

S.R. da Educação e Cultura

Portaria N.º 54/1989, de 14 de Agosto
"Fixa o limite máximo, por escalões, das capitações mensais dos..."

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

Portaria N.º 53/1989, de 14 de Agosto
"Efectua transferências de verbas no orçamento do Gabinete de G..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Portaria N.º 53/1989, de 14 de Agosto
"Efectua transferências de verbas no orçamento do Gabinete de G..."